ORIGEM DA CONTABILIDADE
Para efeitos didáticos, dividimos a histõria da contabilidade em quatro etapas:
Contabilidade do mundo antigo - Período que vai até 1202 da Era Cristã, com o surgimento do Liber Abaci, de Leonardo Pisano. Os fenícios, gregos e romanos exerceram a atividade comercial com certa intensidade no mundo antigo, baseando-se, no início, em trocas de mercadorias.
Contabilidade do mundo medieval - Período a partir de 1202 até 1494, quando surge o Tratactus de Computis et Scripturis (Método de Partidas Dobradas), do Frei Franciscano Luca Paccioli, publicado em 1494, e que inseriu a contabilidade nos ramos do conhecimento humano. A cidade de Veneza desenvolveu intensa atividade comercial com seus interesses voltados para o Oriente.
Contabilidade do mundo moderno - A partir de 1494 até 1840, com a publicação da obra de Francesco Villa, intitulada de La Contabilitá Applicatta alle amministrazioni Private e Pubbbliche, a contabilidade ingressa no período do mundo moderno, sendo aplicada até os dias de hoje. Portugal e outros países com tradição em navegação e descobertas intensificaram, ainda mais, a atividade comercial
Contabilidade na atualidade – Com o advento da globalização, países que possuem grande variedade de produtos, como o Brasil, procuram exportar seus excedentes a países que concentram sua produção em poucos produtos, como os países produtores de petróleo, exportam seu principal produto para o mundo todo e importam produtos de muitos países. Com esse comércio internacional tão bem desenvolvido, é necessário que o Contador, muitas vezes, seja obrigado a acompanhar a legislação de seu país no que se refere a importações e exportações.
Para efeitos didáticos, dividimos a histõria da contabilidade em quatro etapas:
Contabilidade do mundo antigo - Período que vai até 1202 da Era Cristã, com o surgimento do Liber Abaci, de Leonardo Pisano. Os fenícios, gregos e romanos exerceram a atividade comercial com certa intensidade no mundo antigo, baseando-se, no início, em trocas de mercadorias.
Contabilidade na atualidade – Com o advento da globalização, países que possuem grande variedade de produtos, como o Brasil, procuram exportar seus excedentes a países que concentram sua produção em poucos produtos, como os países produtores de petróleo, exportam seu principal produto para o mundo todo e importam produtos de muitos países. Com esse comércio internacional tão bem desenvolvido, é necessário que o Contador, muitas vezes, seja obrigado a acompanhar a legislação de seu país no que se refere a importações e exportações.
CONCEITO
A palavra contabilidade deriva do latim computare que significa: contar, calcular, computar. O conceito mais completo é, sem dúvida, o oferecido por Hilário Franco, pois nele estão os elementos essenciais da contabilidade:
A palavra contabilidade deriva do latim computare que significa: contar, calcular, computar. O conceito mais completo é, sem dúvida, o oferecido por Hilário Franco, pois nele estão os elementos essenciais da contabilidade:
Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.Possui três requisitos para ser considerada Ciência: o campo de atuação que são as entidades; o objeto que é o patrimônio; e o método das partidas dobradas.
OBJETO
Objeto é coisa para a qual converge uma ação. A ação "estudar" da ciência contabilidade dirige-se, ou seja, converge para o objeto "patrimônio". Portanto, o objeto da contabilidade só pode ser o patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) das entidades.
OBJETIVO OU FINALIDADE
Objetivo e finalidade significam a mesma coisa, ou seja, qual o próposito dessa ciência ao controlar o patrimônio e registrar a sua composição e variação.
A finalidade da Contabilidade é fornecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado
econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial
Finalidade das Informações Contábeis
As informações contábeis são usadas com a finalidade de:
a) Planejamento - é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado no futuro;
b) Controle - é o processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos de capital e pela própria alta administração;
c) auxilio no processo decisório - é o conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados, definiods pelo planejamento.
As informações geradas pela contabilidade devem propiciar aos seus usuários base segura às suas decisões através da compreensão:
Confiabilidade - o usuário aceita a informação e a utiliza como base de decisões, fundamentando-se na veracidade, competência e pertinência do seu conteúdo.
Tempestividade - a informação deve chegar ao conhecimento do usuário em tempo hábil, a fim de que este possa utilizá-la para seus fins.
Compreensibilidade - a informação deve ser exposta na forma mais compreensivel ao usuário a que se destine, com clareza, objetividade e no idioma nacional.
Comparabilidade - possibilita ao usuário o conhecimento da evolução entre determinada informação ao longo do tempo, numa mesma entidade ou diversas entidades, ou a situação destas num momento dado.
Relevância - as informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A relevância das infrormações é afetada pela sua natureza e materialidade.
Finalidade das Informações Contábeis
As informações contábeis são usadas com a finalidade de:
a) Planejamento - é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado no futuro;
b) Controle - é o processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos de capital e pela própria alta administração;
c) auxilio no processo decisório - é o conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados, definiods pelo planejamento.
As informações geradas pela contabilidade devem propiciar aos seus usuários base segura às suas decisões através da compreensão:
- do estado em que se encontra a entidade;
- do desempenho e evolução da entidade;
- do risco e da oportunidade que a entidade oferece.
Confiabilidade - o usuário aceita a informação e a utiliza como base de decisões, fundamentando-se na veracidade, competência e pertinência do seu conteúdo.
Tempestividade - a informação deve chegar ao conhecimento do usuário em tempo hábil, a fim de que este possa utilizá-la para seus fins.
Compreensibilidade - a informação deve ser exposta na forma mais compreensivel ao usuário a que se destine, com clareza, objetividade e no idioma nacional.
Comparabilidade - possibilita ao usuário o conhecimento da evolução entre determinada informação ao longo do tempo, numa mesma entidade ou diversas entidades, ou a situação destas num momento dado.
Relevância - as informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A relevância das infrormações é afetada pela sua natureza e materialidade.
CAMPO DE ATUAÇÃO
O campo de atuação da contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas, ou seja, as aziendas (patrimônio + gestão).
Entidades econômico-administrativas - são organizações que para atingirem seu objetivo econômico ou social utilizam-se de um patrimônio e uma gestão capaz de praticar atos necessários a consecução de seus fins. São também conhecidas como aziendas e se classificam em:
a) Quanto aos fins a que se destinam:
- Aziendas sociais - não visam lucros. Ex.: associações beneficentes, esportivas, culturais etc.
- Aziendas econômico-sociais - além da finalidade social, visam lucros, com o objetivo de prestar serviços. Ex.: Institutos de pensão, aposentadoria, pecúlio e previdência.
- Aziendas econômicas - são aquelas cuja finalidade é obter lucros. Ex.: sociedades comerciais, industriais, agrícolas, de serviços etc.
b) Quanto aos seus proprietários:
- Aziendas públicas - pertecem à comunidade, mas podem estar sob administração do poder público ou privado. Ex.: Sindicatos, fundações e o próprio Estado;
- Aziendas particulares - são as propriedades particulares pertencentes a uma pessoa ou a um grupo de pessoas, como as sociedades civis ou comerciais, ou próprio patrimônio de uma família.
USUÁRIOS
Os usuários da informação contábil são as pessoas físicas ou jurídicas com interesse na entidade. O conceito de pessoa física ou jurídica é um conceito jurídico. Assim:
a) Pessoa Física - é a pessoa natural, o ser humano, enquanto sujeito de direitos e obrigações.
b) Pessoa Jurídica - é o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns.
Personalidade jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações.
São exemplos de usuários das informações contábeis:
a) Pessoa Física - é a pessoa natural, o ser humano, enquanto sujeito de direitos e obrigações.
b) Pessoa Jurídica - é o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns.
Personalidade jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações.
São exemplos de usuários das informações contábeis:
- Sócios, acionistas e proprietários de quotas societária de maneira geral - possuem interesses na rentabilidade e segurança de seus investimentos;
- Administradores, diretores e executivos dos mais variados escalões - são responsáveis pelas tomadas de decisões dentro da entidade a que pertencem;
- Bancos, capitalistas, emprestadores de dinheiro - precisam conhecer a capacidade de a empresa pagar os valores dos financiamentos e dos juros.
- Investidores - são os provedores de capital de risco e seus analistas, que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Podem tornar-se acionistas, por isso precisam das informações para poder comparar a rentabilidade da empresa com as diversas opções no mercado.
- Empregados - desejam conhecer a capacidade da empresa em efetuar o pagamento dos salários e em sua capacidade de expansão.
- Clientes - precisam de informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo prazo com ela, ou dla dependem como fornecedor importante.
- Governo - deseja conhecer o lucro apurado pela empresa (regime de caixa ou regime de competência, dependendo da forma de tributação) para determinar o imposto a ser pago;
- Público - as entidades afetam o público de diversas maneiras, tendo em vista que elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais.
Os usuários das informações contábeis podem se classificar em:
a) Usuários internos - administradores, gerentes, diretores, acionistas ou sócios controladores e empregados;
b) Usuários externos - acionistas e sócios não controladores, instituições financeiras, fornecedores, clientes, governo e sindicatos.
Apesar dessa divisão em usuários internos e externos, a Deliberação CVM nº 539/2008, que aprovou a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, retrata, em seu prefácio, a seguinte informação:
“As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual.”
FUNÇÕES
O primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, com uma visão pragmatista, apresentou um conceito funcional da contabilidade, ou seja, o modo como a contabilidade funciona, esquecendo-se dos elementos essenciais da ciência. Assim, definiu o que alguns autores constumam chamar como "conceito oficial":
Considerando, contudo, que esse assunto já foi até objeto de concurso público, a contabilidade é, portanto, uma ciência que estuda e pratica suas funções a partir dos fatos contábeis produzidos pela entidade em determinado período. Assim, registra os fatos contábeis nos livros, controla a entidade a partir das Demonstrações Financeiras e orienta os gestores a partir da Análise das Demonstrações Financeiras e da Auditoria em toda a produção de fatos contábeis da entidade.
O eminente professor Hilário Franco, de forma mais ampla, leciona:
a) função administrativa - controle do patrimônio e planejamento empresarial;
b) função econômica - consiste em apurar o resultado ou rédito das entidades (lucro ou prejuízo).
TÉCNICAS CONTÁBEIS
Técnicas contábeis consistem em um conjunto de procedimentos utilizados para registrar, controlar e orientar com relação aos itens patrimoniais
a) escrituração - é o registro dos fatos que influenciam o patrimônio de uma entidade.
b) demonstração contábeis - são relatórios, organizados sinteticamente, onde se resumem as informações contábeis de forma metódica, atendendo cada um a uma finalidade específica, evidenciando os fatos patrimoniais e a situação da empresa, elaborados ao final de um determinado período de tempo. As demonstrações contábeis obrigatórias são: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração dos fluxos de caixa (obrigatória para as companhias abertas e fechadas com PL superior a dois milhões de reais) e demonstração do valor adicionado (obrigatória somente para as companhias abertas).
c) análise de balanço (ou análise das Demonstrações Financeiras ou Contábeis) - é a técnica que utiliza métodos e processos científicos (estatísticos) na decomposição, comparação e interpretação do conteúdo das demonstrações contábeis, para a obtenção de informações analíticas, ou seja, mais detalhadas, com o objetivo de avaliar a situação patrimonial e financeira da empresa.
d) auditoria - é a técnica contábil que tem por objetivo a verificação ou revisão de registros, demonstrações e procedimentos adotados para a escrituração, visando avaliar a adequação e a veracidade das situações memorizadas e expostas.
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REFERÊNCIAS:
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. Rio de Janeiro: Ferreira, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MONTOTO, Eugenio. Contabilidade Geral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 27, ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VELTER, Francisco; MISSAGIA, Luiz Roberto. Manual de Contabilidade: Teoria e mais de 650 questões. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
O primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, com uma visão pragmatista, apresentou um conceito funcional da contabilidade, ou seja, o modo como a contabilidade funciona, esquecendo-se dos elementos essenciais da ciência. Assim, definiu o que alguns autores constumam chamar como "conceito oficial":
"A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativos à administração econômica."Tal conceito merece críticas, não só pelo fato de não se alcançar os elementos essenciais da Contabilidade, enquanto ciência, como também pelo fato de minimizar as funções da Contabilidade. Por isso, não pode ser considerado como oficial, até porque não pode numa ciência, em pleno desenvolvimento, impor conceitos sob pena de estagnação.
Considerando, contudo, que esse assunto já foi até objeto de concurso público, a contabilidade é, portanto, uma ciência que estuda e pratica suas funções a partir dos fatos contábeis produzidos pela entidade em determinado período. Assim, registra os fatos contábeis nos livros, controla a entidade a partir das Demonstrações Financeiras e orienta os gestores a partir da Análise das Demonstrações Financeiras e da Auditoria em toda a produção de fatos contábeis da entidade.
O eminente professor Hilário Franco, de forma mais ampla, leciona:
A função é registrar, classificar, demonstrar, auditar e analisar todos os fenômenos que ocorrem no patrimônio das entidades, objetivando fornecer informações, interpretações e orientações sobre a composição e as variações do patrimônio, para a tomada de decisão de seus adminstradores (FRANCO, 1997, p. 19).As funções da Contabilidade também podem se classificar em:
a) função administrativa - controle do patrimônio e planejamento empresarial;
b) função econômica - consiste em apurar o resultado ou rédito das entidades (lucro ou prejuízo).
TÉCNICAS CONTÁBEIS
Técnicas contábeis consistem em um conjunto de procedimentos utilizados para registrar, controlar e orientar com relação aos itens patrimoniais
a) escrituração - é o registro dos fatos que influenciam o patrimônio de uma entidade.
b) demonstração contábeis - são relatórios, organizados sinteticamente, onde se resumem as informações contábeis de forma metódica, atendendo cada um a uma finalidade específica, evidenciando os fatos patrimoniais e a situação da empresa, elaborados ao final de um determinado período de tempo. As demonstrações contábeis obrigatórias são: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração dos fluxos de caixa (obrigatória para as companhias abertas e fechadas com PL superior a dois milhões de reais) e demonstração do valor adicionado (obrigatória somente para as companhias abertas).
c) análise de balanço (ou análise das Demonstrações Financeiras ou Contábeis) - é a técnica que utiliza métodos e processos científicos (estatísticos) na decomposição, comparação e interpretação do conteúdo das demonstrações contábeis, para a obtenção de informações analíticas, ou seja, mais detalhadas, com o objetivo de avaliar a situação patrimonial e financeira da empresa.
d) auditoria - é a técnica contábil que tem por objetivo a verificação ou revisão de registros, demonstrações e procedimentos adotados para a escrituração, visando avaliar a adequação e a veracidade das situações memorizadas e expostas.
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REFERÊNCIAS:
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. Rio de Janeiro: Ferreira, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MONTOTO, Eugenio. Contabilidade Geral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 27, ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VELTER, Francisco; MISSAGIA, Luiz Roberto. Manual de Contabilidade: Teoria e mais de 650 questões. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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